Degradada, perturbada ou alterada
- Perturbada: sofreu impacto, mas mantém solo e banco de sementes — cessada a causa, regenera (pasto abandonado, roçada).
- Degradada: perdeu a capacidade de regeneração natural — cava de saibreira, talude de corte exposto, área compactada por canteiro, voçoroca.
- Alterada: uso consolidado (lavoura, cidade), sem obrigação de recuperar, salvo APP.
O enquadramento define o remédio: perturbada pode ir de condução da regeneração natural; degradada exige intervenção — reconformação, drenagem, solo, plantio.
As causas mais comuns em SC e PR
Extração de saibro e areia sem recuperação, áreas de empréstimo de terraplenagem, cortes de estrada rural com erosão, aterros irregulares em várzea e APP, canteiros de obra, supressão de vegetação sem autorização e contaminação por combustível ou resíduo. Cada uma gera uma exigência diferente — PRAD, PRADA (quando é APP), TAC — e um conteúdo diferente de projeto.
O que o PRAD faz com ela
Diagnóstico (topografia, solo, drenagem, vegetação remanescente, uso futuro), reconformação do terreno e drenagem, recuperação do solo, plantio com espécies nativas e cronograma de manutenção e monitoramento até o órgão aceitar. Veja o guia do PRAD, quando ele é exigido e a calculadora de mudas.
Erros comuns
- Plantar grama no talude e chamar de recuperação.
- Recuperar sem corrigir a drenagem: a erosão volta na primeira chuva.
- Usar espécie exótica em APP.
- Entregar o PRAD sem indicador de sucesso nem cronograma de monitoramento.
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Perguntas frequentes
Quem define que a área é degradada?
O órgão ambiental, no auto de infração ou na condicionante da licença — e o diagnóstico do PRAD confirma e delimita. O proprietário pode contestar com laudo, mas o ônus de recuperar costuma ficar.
Área degradada precisa de PRAD mesmo sem licença?
Sim: a obrigação de recuperar é do poluidor (Lei 6.938/1981), com ou sem licença. Em infração, o PRAD vem no TAC ou no auto.
Quanto tempo leva a recuperação?
Reconformação e plantio em meses; monitoramento por 2 a 5 anos até o órgão dar a área por recuperada.